Segundo a Lei 5991 de 17 de dezembro de 1973, farmácia é

A alternativa correta é a A. Vamos entender o porquê e analisar cada alternativa.

Alternativa A: Esta alternativa está correta. De acordo com a Lei 5991/1973, farmácia é definida como um "estabelecimento de manipulação de fórmulas magistrais e oficinais, de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, compreendendo o de dispensação e o de atendimento privativo de unidade hospitalar ou de qualquer outra equivalente de assistência médica." Essa definição abrange tanto a manipulação quanto a dispensação, além de incluir o atendimento em unidades hospitalares, refletindo a amplitude do papel das farmácias na assistência à saúde.

Alternativa B: Essa alternativa está incorreta. Ela limita o conceito de farmácia apenas ao "comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos", sem mencionar a manipulação de fórmulas magistrais e oficinais ou o atendimento privativo de unidades hospitalares, o que é uma parte essencial da definição legal.

Alternativa C: Também incorreta. A definição apresentada aqui fala apenas de "dispensação e comércio em suas embalagens originais", o que exclui a manipulação de fórmulas, um componente importante na definição de farmácia segundo a legislação.

Alternativa D: Esta alternativa está incorreta. Ela restringe o conceito de farmácia à "dispensação de plantas medicinais", o que é um escopo muito limitado e não abrange a função completa de uma farmácia conforme previsto na lei.

Alternativa E: Esta alternativa está errada. Ela descreve um estabelecimento "destinado exclusivamente à venda de medicamentos industrializados" para locais desprovidos de farmácias, o que se refere mais a pontos específicos de venda em áreas carentes, e não à definição geral de farmácia como estabelecido pela lei mencionada.

Compreender a legislação farmacêutica é crucial para profissionais de saúde, especialmente para aqueles que desejam atuar na área de farmácia, pois oferece um guia sobre o que é esperado legalmente em termos de operação e serviços farmacêuticos.

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