Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA, a escola deve

Question

A

oferecer ensino noturno a todos alunos maiores de doze anos.

B

fiscalizar o cumprimento das medidas socioeducativas referentes às crianças infratoras.

C

criar regras de comportamento diferenciado para as crianças com deficiência física.

D

garantir a todas as crianças e adolescentes o acesso e a permanência na escola, em igualdade de condições.

E

permanecer aberta aos finais de semana para o lazer da comunidade escolar.

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Fundação Carlos Chagas · Accepted Answer

Alternativa [D] garantir a todas as crianças e adolescentes o acesso e a permanência na escola, em igualdade de condições.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA, a esc...