Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA, a esc...

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Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Provas: FCC - 2016 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente de Organização Escolar | Prefeitura de Campinas - SP - 2016 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente de Organização Escolar |

Q2755226 Direito Constitucional

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA, a escola deve

oferecer ensino noturno a todos alunos maiores de doze anos.

fiscalizar o cumprimento das medidas socioeducativas referentes às crianças infratoras.

criar regras de comportamento diferenciado para as crianças com deficiência física.

garantir a todas as crianças e adolescentes o acesso e a permanência na escola, em igualdade de condições.

permanecer aberta aos finais de semana para o lazer da comunidade escolar.

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