João, servidor público estável ocupante do cargo efetivo de ...

Gabarito: E

Art. 41, §2º, CF: § 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

Gabarito: E

Macete:

⇝ APROVEITO > o disponível

⇝ REINTEGRO > o demitido

⇝ REVERTO > o aposentado

⇝RECONDUZO > o inabilitado

⇝READAPTO > o incapacitado

"Caso o servidor estável tenha invalidada sua demissão por sentença judicial:

será reintegrado ao cargo que ocupava (art. 41, §2o da CF88).

O eventual ocupante da vaga, se estável:

• será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização,
• ou aproveitado em outro cargo, recebendo a remuneração do outro cargo,
• ou então posto em disponibilidade, hipótese em que a remuneração será proporcional ao tempo de serviço. (Art. 41, §2o da CF88)."

Fonte: Estratégia Concursos

Formas de provimento:

Nomeação é a única forma de provimento originário, que poderá ocorrer mediante aprovação em concurso público ou, se cargo em comissão, por ato discricionário.

Promoção é a forma de provimento derivado vertical por excelência.

O servidor, aqui, passará a ocupar um cargo mais elevado dentro da carreira, podendo ocorrer por:

Merecimento;

Antiguidade.

Reversão é o reingresso do aposentado ao serviço, poderá ocorrer:

- Na aposentadoria por invalidez na hipótese da junta médica oficial declarar que não subsistem mais os motivos da invalidez;

- No interesse da Administração

- A reversão deve ocorrer no mesmo cargo ou cargo resultante de sua transformação

Aproveitamento é o retorno obrigatório a atividade do servidor em disponibilidade.

Reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado quando:

1. Fica comprovada a inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;
2. Quando há reintegração do anterior ocupante.

§ 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.