Uma provisão deve ser reconhecida quando:I. a entidade tem u...

Alternativa A.

CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:

(a) a entidade tem uma obrigação PRESENTE (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;

(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e

(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.

Trata-se do reconhecimento de provisão conforme o CPC 25.

Segundo o CPC 25, "Uma provisão deve ser reconhecida quando, e apenas quando:

(a) uma entidade tem uma obrigação presente (legal ou não-formalizada) como resultado de um evento passado;

(b) é provável (ou seja, mais provável que sim do que não) que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos será necessária para liquidar a obrigação; e

(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação". 

⟹ Resolução: Os itens II e III satisfazem condições para o reconhecimento de provisão. Todavia, o item I está incorreto, uma vez que uma provisão é uma obrigação presente, e não futura.

Gabarito: Letra A.

Resposta A

I. ❌ A entidade tem uma obrigação futura não está correto. Segundo o CPC 25, a provisão se refere a uma obrigação presente (não futura), que deve ter resultado de um evento passado. Portanto, essa afirmativa está errada.

II. ✅ A probabilidade de saída de recursos é um requisito fundamental para o reconhecimento de uma provisão. Isso significa que é mais provável que sim do que não, que a entidade terá que disponibilizar recursos para atender à obrigação.

III. ✅ A estimativa confiável do valor da obrigação é crucial para o reconhecimento da provisão, pois ela precisa ser mensurada com base em informações confiáveis e disponíveis. Sem isso, não é possível contabilizar a provisão.

#TRF5