Com base nos Pronunciamentos do CPC, analise as afirmativas...

Alternativa E.

 

Questão retirada do CPC 30 (R1) - Receitas (revogado a partir de 1º/01/2018):

 

5. A utilização, por parte de terceiros, de ativos da entidade dá origem a receitas na forma de:

 

(a) juros – encargos pela utilização de caixa e equivalentes de caixa ou de quantias devidas à entidade;

(b) royalties – encargos pela utilização de ativos de longo prazo da entidade, como, por exemplo, patentes, marcas, direitos autorais e software de computadores; e

(c) dividendos – distribuição de lucros a detentores de instrumentos patrimoniais na proporção das suas participações em uma classe particular do capital.

 

Veja que não encontramos a descrição dos Juros sobre o Capital Próprio, que se encontra na lei 9.249/95.

  Art. 9º A pessoa jurídica poderá deduzir, para efeitos da apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados individualizadamente a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio líquido e limitados à variação, pro rata dia, da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP.

JCP ==.> TJLP.

Pegadinha sem vergonha. O "erro" da assertiva sobre os JCP está no fato de que o conceito não está no CPC, e sim na legislação do IRPJ e CSLL...