O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circula...

Todo condutor ao efetuar a ultrapassagem deverá indicar com antecedência a manobra pretendida, acionando a luz indicadora de direção do veículo ou por meio de gesto convencional de braço.

A circulação far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas.

Os veículos precedidos de batedores terão prioridade de passagem, respeitadas as demais normas de circulação

Todo condutor deverá, antes de efetuar uma ultrapassagem, certificar-se de que nenhum condutor que venha atrás haja começado uma manobra para ultrapassá-lo

Todo condutor ao efetuar a ultrapassagem deverá aproximar-se do usuário ou usuários aos quais ultrapassa, de tal forma que garanta retorno rápido para a faixa de rolagem correta, não havendo critério de distância de segurança lateral