Considere a seguinte situação hipotética. Em uma rodovia em ...
Em uma rodovia em que as velocidades máximas permitidas estão de acordo com o CTB, embora transitando pela faixa da direita, um trator de rodas passou por um radar da PRF a uma velocidade de 30 km/h.
Nessa situação, o condutor do veículo cometeu infração média.
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é Errado (E).
Vamos entender o porquê dessa resposta. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece as normas e infrações relacionadas ao trânsito em vias públicas. No contexto da questão, é importante considerar as regras específicas para veículos como tratores de rodas.
De acordo com o CTB, tratores de rodas são classificados como veículos automotores, mas a sua circulação em rodovias é restrita. Eles devem respeitar não apenas as diretrizes gerais de trânsito, mas também regulamentos específicos devido às suas características e funções.
No caso apresentado, o trator de rodas transitava a uma velocidade de 30 km/h em uma rodovia, pela faixa da direita. O ponto crucial aqui é que, de acordo com o CTB, veículos de tração animal, veículos lentos e tratores podem transitar em rodovias desde que o façam pela faixa mais à direita e respeitem as condições de segurança, sem exceder a velocidade máxima permitida para o tipo de veículo.
A questão afirma que a velocidade estava dentro dos limites estabelecidos pelo CTB. Sendo assim, o condutor do trator não estaria cometendo nenhuma infração de velocidade. Portanto, afirmar que ele cometeu uma infração média é incorreto.
Por isso, a alternativa Errado (E) é a correta, pois o cenário descrito não configura infração de trânsito, considerando as diretrizes específicas para tratores em rodovias.
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Comentários
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CTB, Art. 219. Transitar com o veículo em velocidade inferior à metade da velocidade máxima estabelecida para a via, retardando ou obstruindo o trânsito, a menos que as condições de tráfego e meteorológicas não o permitam, salvo se estiver na faixa da direita: Infração – média; Penalidade – multa
Salvo se estiver na faixa da direita e sem fluxo... se estiver atrapalhando o fluxo sera lavrado o auto de infração. Se eu estiver errado, por favor me informem.
Gabarito: E
Transitar com veículo em velocidade inferior à velocidade permitida estabelecida para a via, por si só, não comete infração, salvo se retardar ou obstruir o fluxo (trânsito)..... (artigo 219 do CTB).
A alternativa não informa se o trator estava retardando ou obstruindo o trânsito, por isso não há que se falar em cometimento de infração.
LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.
Art. 219. Transitar com o veículo em velocidade inferior à metade da velocidade máxima estabelecida para a via, retardando ou obstruindo o trânsito, a menos que as condições de tráfego e meteorológicas não o permitam, salvo se estiver na faixa da direita:
Infração - média;
Penalidade - multa.
Gabarito Errado!
Gab Errado!
Vide as excludentes da velocidade mínima na via . CTMFD!
Condições do tráfego
Condições meteorológicas
Faixa da direita.
Força!
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