Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a Câmar...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, apenas será efetuada a extinção do Distrito mediante consulta plebiscitária da...
• Julgue o item que se segue.Segundo a Lei Orgânica de Tupanatinga, não há requisitos para a criação de Distritos no município. 
• Julgue o item subsequente. A Lei Orgânica do Município de Tupanatinga determina que compete à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores promulgar a...
• Julgue o item subsequente.Com base na Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é possível afirmar que os bens do município compreendem apenas...
• A instalação do Distrito será feita perante a Secretaria de Administração de Tupanatinga, segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga.