Katiane, trabalhadora de uma fábrica de tecidos, descobriu q...

Vamos analisar a questão apresentada, cujo objetivo é avaliar o conhecimento sobre Direitos Sociais, especificamente no contexto de proteção à gestante no ambiente de trabalho.

Tema Central da Questão: A questão foca na proteção aos direitos trabalhistas de gestantes, conforme garantido pela Constituição Federal. Essa proteção é crucial para assegurar que gestantes não sejam discriminadas ou prejudicadas em seus empregos devido à gravidez.

Resumo Teórico: O texto constitucional brasileiro, em seu artigo 7º, inciso XVIII, garante às trabalhadoras estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Isso é um direito fundamental que visa proteger a maternidade e assegurar a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho.

Agora, vamos analisar cada alternativa para justificar a correta e refutar as incorretas:

Alternativa C - Incorreta (mas representada como correta na questão):
Correta, pois a atitude do chefe de Katiane é uma discriminação clara, o que viola o princípio de proteção à maternidade previsto na Constituição Federal. A demissão ou ameaça por motivo de gravidez é ilegal e constitui ato discriminatório. Katiane tem direito à estabilidade no emprego durante a gestação e licença-maternidade sem sofrer penalidades.

Alternativa A:
Incorreta, pois a Constituição Federal protege as gestantes contra qualquer tipo de discriminação ou demissão perigosa devido à gravidez. O chefe, portanto, agiu de forma contrária ao que é estabelecido na legislação.

Alternativa B:
Incorreta, uma vez que a justificativa de prejuízo à fábrica não é válida sob a ótica da legislação trabalhista. O direito à licença-maternidade é um direito garantido às trabalhadoras.

Alternativa D:
Incorreta, não existe um "Estatuto da Gestante" que permita tal ação por parte do empregador. A Constituição, através do artigo 7º, é a norma aplicável que assegura a proteção da gestante.

Alternativa E:
Incorreta, não é permitido que o empregador deixe de pagar o salário da gestante, nem exigir qualquer compensação financeira por parte dela. A proteção à remuneração durante a licença é um direito social garantido.

Por fim, é importante ler cada alternativa com atenção, observando palavras que indicam certeza absoluta ou contrariedade à legislação, como "correta" ou "conforme a Constituição", que podem ajudar na eliminação de opções erradas.

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A proteção à maternidade e à infância é um direito assegurado pelo Art. 6º da CF. Portanto, a atitude do empregador é totalmente ilegal e inconstitucional.

sim além dela ter estabilidade. eu tô com questão atrasada...

Gabarito: Letra "C"

Art. 6.º, CF – São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;

Gabarito, letra C!

Quem marcou correta com certeza é amigo do chefe hahhahahaha