A Lei nº 9394/1994, em seu Art. 12, determina que, respeitad...

Vamos analisar a questão com cuidado e atenção para entender o que a Lei nº 9394/1996, em seu Art. 12, realmente determina quanto às incumbências dos estabelecimentos de ensino.

Primeiro, observe que a alternativa correta é a Alternativa A: Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.

Justificativa da Alternativa Correta:

A Lei nº 9394/1996, especificamente em seu Art. 12, define várias incumbências que os estabelecimentos de ensino devem assumir. Vamos analisar cada uma das afirmativas para entender melhor:

Incumbências que competem aos estabelecimentos de ensino:

II - Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

III - Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.

IV - Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.

Essas incumbências são claras e estão de acordo com a referida lei, que tem como objetivo assegurar um ambiente escolar seguro, pacífico e consciente.

Análise das Alternativas Incorretas:

I - Garantir que cada docente elabore e execute sua proposta pedagógica.

Embora a elaboração e execução da proposta pedagógica seja fundamental, a incumbência de garantir isso cabe mais à gestão escolar e à coordenação pedagógica, não sendo uma incumbência específica do estabelecimento de ensino como definido no Art. 12.

Portanto, a afirmativa I está incorreta, o que elimina as alternativas B, D e E, que consideram essa afirmativa correta.

Conclusão:

A análise cuidadosa da legislação específica nos mostra que a alternativa correta é a Alternativa A, pois somente as afirmativas II, III e IV estão corretas conforme o Art. 12 da Lei nº 9394/1996.

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questão traiçoeira! uma palavrinha só