Considerando os fundamentos teóricos do direito de
propriedade e os limites estabelecidos pelas suas funções
na sociedade contemporânea, conclui-se que a demarcação
de terras, como restrição oriunda dos direitos relativos à
propriedade privada e das relações de contiguidade, é
direito:

Question

Considerando os fundamentos teóricos do direito de
propriedade e os limites estabelecidos pelas suas funções
na sociedade contemporânea, conclui-se que a demarcação
de terras, como restrição oriunda dos direitos relativos à
propriedade privada e das relações de contiguidade, é
direito: Alternativa A: exclusivo do proprietário do bem, em razão da natureza
dos interesses tutelados e do atendimento aos interesses
sociais e à função social. Ou Alternativa B: daqueles que se encontram no imóvel em razão de
direito real, como o usufrutuário, o que atende diretamente
aos interesses privados, sendo essa sua função. Ou Alternativa C: de titular de direito real de posse, uso e fruição do
imóvel, incluídos o locatário e o usufrutuário, atendendo-se,
assim, aos interesses sociais. Ou Alternativa D: de titular de direito real de qualquer classe, como o
condômino e o credor pignoratício, atendendo-se, assim, a
interesses sociais e à função social.

Tefy Concurseira · Accepted Answer

Alternativa [B] daqueles que se encontram no imóvel em razão de
direito real, como o usufrutuário, o que atende diretamente
aos interesses privados, sendo essa sua função. Gente, essa questão foi copiada do Enade 2015 da PUC goiás. Em pesquisa na internet encontrei essa prova (https://issuu.com/pucgoias/docs/enade-2015-direito/11) do enade, e nela, o gabarito é letra A (exclusivo do proprietário do bem, em razão da natureza dos interesses tutelados e do atendimento aos interesses sociais e à função social.)  A questão está na folha 11 do link do enade que copiei aqui. Que viagem foi essa?

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Considerando os fundamentos teóricos do direito de propried...

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