Considerando os fundamentos teóricos do direito de propried...
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Gente, essa questão foi copiada do Enade 2015 da PUC goiás. Em pesquisa na internet encontrei essa prova (https://issuu.com/pucgoias/docs/enade-2015-direito/11) do enade, e nela, o gabarito é letra A (exclusivo do proprietário do bem, em razão da natureza dos interesses tutelados e do atendimento aos interesses sociais e à função social.)
A questão está na folha 11 do link do enade que copiei aqui.
Que viagem foi essa?
Também não entendi o gabarito. Vejam decisão do STJ: " (...) 7. A ação demarcatória é instrumento processual posto à disposição tão somente do proprietário, com o propósito de tutelar o seu direito de estabelecer os limites de sua propriedade, com a demarcação ou delimitação compulsória da área, o avivamento de rumos apagados ou a renovação de marcos destruídos ou arruinados entre o prédio do autor e os prédios dos proprietários das áreas confinantes, em razão da existência de confusão de limites territoriais entre os imóveis" (REsp 1655582, de 18/12/2017, rel. Min. Nancy Andrighi, grifei).
Ou seja, quem errou acertou.
gabarito correto letra A
LETRA (A)
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