Em relação aos conceitos e às classificações das receitas e ...

Vamos analisar a questão proposta sobre a classificação funcional das despesas públicas, que é um tema importante na área de Administração Financeira e Orçamentária.

No contexto das despesas públicas, a classificação funcional é uma forma de categorizar as despesas de acordo com a finalidade ou o objetivo que elas pretendem atingir. Essa classificação é usada para organizar as despesas por funções, como saúde, educação, segurança, entre outras, e suas respectivas subfunções.

A questão em questão afirma que, segundo o conceito de matricialidade na classificação funcional, "a cada função correspondem determinadas subfunções e cada subfunção corresponde a uma determinada função". Vamos analisar isso mais de perto.

Alternativa correta: E - errado

Justificativa: A afirmação está errada porque, na prática, uma subfunção pode estar associada a mais de uma função. Isso quer dizer que a matricialidade permite que subfunções sejam utilizadas em diferentes contextos de funções, mostrando uma relação flexível e não exclusiva entre funções e subfunções.

Exemplo prático: A subfunção "atenção básica" pode estar relacionada tanto à função "saúde" quanto à função "assistência social", dependendo do contexto em que está sendo aplicada.

Análise das alternativas:

• C - certo: Está incorreto porque a afirmação não respeita a flexibilidade da relação entre funções e subfunções, conforme explicado anteriormente.
• E - errado: Esta é a alternativa correta, pois reflete a realidade de que subfunções podem se relacionar com mais de uma função, contrariando a ideia de exclusividade sugerida no enunciado.

Entender essa flexibilidade é crucial para interpretar corretamente a classificação funcional das despesas e aplicar esse conhecimento em contextos práticos e teóricos, especialmente em concursos públicos.

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O conceito da matricialidade preconiza que as subfunções podem ser combinadas com funções diferentes daquelas às quais estão relacionadas.Assim, a programação de um órgão, via de regra, é classificada em uma única função, ao passo que a subfunção é escolhida de acordo com a especifidade de cada ação governamental. Exceção à combinação encontra-se na função 28- encargos especiais e suas subfunções típicas que só podem ser utilizadas conjugadas.

Errada pessoal;

A MATRICIALIDADE preconiza justamente o oposto.

A FUNÇÃO, via de regra, é única para cada órgão, por exemplo: Um hospital tem como função saúde.

Entretanto, a SUBFUNÇÃO poderá ser combinada e se relacionará com cada atividade do órgão especificamente. Por exemplo: Despesas com treinamento no exterior de um médico. Veja o treinamento não é relacionado diretamente à função Saúde.

GABARITO: ERRADO

(CESPE – Técnico de Nível Superior – ENAP - 2015) Conforme o conceito da matricialidade na classificação funcional, a cada função correspondem determinadas subfunções  e cada subfunção corresponde a uma determinada função (ERRADO).

Comentários: Conforme o conceito da matricialidade na classificação funcional é possível COMBINAR QUALQUER função com qualquer subfunção.

Complemento

Podemos combinar a subfunção com a função vinculada, como 10.301 – Saúde e Atenção Básica. No entanto, pela regra da matricialidade, também podemos combinar as subfunções com funções diferentes daquelas vinculadas, como: 10.128 – Saúde e Formação de Recursos Humanos, usada na classificação da capacitação de recursos humanos dos profissionais do Ministério da Saúde.

Assim, utilizaremos a função que é ligada ao Órgão – Função Saúde e a subfunção Formação de Recursos Humanos, que é ligada à ação, ao que vai ser efetivamente realizado.

Prof. Sérgio Mendes - Estratégia Concursos

Gabarito Errado

MTO 2017 pg 36

"...é possível combinar as subfunções a funções diferentes daquelas a elas diretamente relacionadas, o que se denomina matricialidade."

De acordo com a Portaria no 42, de 14 de abril de 1999, é possível combinar as subfunções a funções diferentes daquelas a elas diretamente relacionadas, o que se denomina MATRICIALIDADE.

MTO 2018