Licitação é o procedimento prévio à realização de contratos ...

item II errado: o poder público NAO poderá combinar a aplicação das Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021.

Lei 14.133, art. 191. Até o decurso do prazo de que trata o inciso II do caput do art. 193, a Administração poderá optar por licitar ou contratar diretamente de acordo com esta Lei ou de acordo com as leis citadas no referido inciso, e a opção escolhida deverá ser indicada expressamente no edital ou no aviso ou instrumento de contratação direta, vedada a aplicação combinada desta Lei com as citadas no referido inciso.

Na nova lei de licitações, foram extintas as modalidades licitatórias Tomada de preço e Convite.

Extingui-se o TOCO:

TOmada de preço

COnvite

LEI N° 14.133/2021:

I e II - Incorreta. Art. 191. Até o decurso do prazo de que trata o, a Administração poderá optar por licitar ou contratar diretamente de acordo com esta Lei ou de acordo com as leis citadas no referido inciso, e a opção escolhida deverá ser indicada expressamente no edital ou no aviso ou instrumento de contratação direta, vedada a aplicação combinada desta Lei com as citadas no referido inciso.

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III – Correta.

Art. 6°, XLII - diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos;

Situação hipotética retirada do estratégia concursos: uma região do Brasil está isolada em virtude das condições do seu relevo, o que inviabiliza o desenvolvimento econômico e social. Vários engenheiros e especialistas já tentaram analisar medidas para resolver esse problema de logística, mas não houve uma solução satisfatória no mercado. Eis que a administração resolve fazer uma licitação para tentar encontrar uma forma para resolver a questão. Mas pense comigo: como a administração vai descrever, no edital, o que ela quer licitar se ainda não há uma solução? Percebeu a dificuldade? Então, é aqui que entra o diálogo competitivo.

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IV – Correta. Excluíram o TOCO: Convite e Tomado de Preços.

Art. 28. São modalidades de licitação:

I - pregão;

II - concorrência;

III - concurso;

IV - leilão;

V - diálogo competitivo.

Não pode combinar as leis de licitação existentes!!!!!!!!

Gabarito: C

Bons estudos!