Com referência aos princípios econômicos mais usuais em tri...
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Q1193655
Economia
Com referência aos princípios econômicos mais usuais em
tributação, julgue o item subseqüente.
A eqüidade horizontal exige que seja dado desigual tratamento para desiguais, o que, em geral, significa que os cidadãos com maior renda devem pagar mais impostos que os cidadãos de menor renda.
A eqüidade horizontal exige que seja dado desigual tratamento para desiguais, o que, em geral, significa que os cidadãos com maior renda devem pagar mais impostos que os cidadãos de menor renda.
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Equidade horizontal é correspondente à igualdade entre iguais, ou seja, uma regra de distribuição igualitária entre pessoas que estão em igualdade de condições. A ideia de que contribuintes com capacidades de pagamento de impostos similares deveriam pagar a mesma quantia.
Eqüidade vertical é entendida como desigualdade entre desiguais, ou seja, uma regra de distribuição desigual para indivíduos que estão em situações diferenciadas.
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