Um agente de trânsito no exercício de sua função estava próx...

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Ano: 2021 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Crato - CE Prova: CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Agente de Trânsito |

Q1798404 Legislação de Trânsito

Um agente de trânsito no exercício de sua função estava próximo a uma faixa de pedestres com sinalização semafórica. O sinal luminoso estava vermelho para os veículos que ali trafegavam, por não haver nenhum pedestre no local o agente ordenou com sons de apito e gestos, que os condutores seguissem o fluxo e desobedecessem ao semáforo. José, que era um dos condutores que transitavam na via, sentiu-se inseguro e não avançou o sinal vermelho. Sobre a situação hipotética, assinale a opção CORRETA.

José agiu de maneira correta, já que o semáforo não lhe era favorável, sendo assim não poderá ser autuado.

Na situação descrita, o agente, caso quisesse, poderia autuar José por desobedecer às ordens por ele emanadas.

José agiu erroneamente, tendo cometido infração de natureza grave, passível de multa e remoção do veículo.

Ao agente de trânsito, só existe o dever legal da autuação, uma vez que foi constatada a infração de desobediência às suas ordens.

O agente não tem autoridade para ordenar a desobediência à sinalização semafórica.

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A questão envolve os assuntos Sinalização de Trânsito e Infrações de Trânsito.

Primeiro devemos saber que as ordens de um agente de trânsito prevalece sobre as demais sinalizações, ou seja, se o agente dá o comando para que o condutor ultrapasse o sinal vermelho, o motorista tem que ultrapassar.

Art. 89. A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência:

I - as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais;

E o desobedecer às ordens do agente de trânsito é infração:

Art. 195. Desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes:

Infração - grave;

Penalidade - multa.

Vamos analisar os itens.

Letra "A": errada. A ordem do agente prevalece sobre a indicação do semáforo. José deveria ter avançado. Como não cumpriu a ordem, deveria ser autuado.

Letra "B": errada. Não é "caso quisesse". Ocorrendo uma infração, o agente deve autuar. Não há discricionariedade para o agente.

Letra "C": errada. O erro é que não há remoção para a infração.

Letra "D": certa. Foi tipificada a infração do art. 195, cabe ao agente de trânsito lavrar o auto de infração de trânsito.

Letra "E": errada. As ordens do agente prevalecem sobre as outras sinalizações, o que inclui o semáforo.

Gabarito do professor: D.

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Comentários

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Gabarito: D

Bons estudos!

-Se você não está disposto a arriscar, esteja disposto a uma vida comum. – Jim Rohn

-> Na situação descrita, o agente, caso quisesse, poderia autuar José por desobedecer às ordens por ele emanadas. (erro )

Art. 195. Desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes:

Infração - grave;

Penalidade - multa.

LETRA D

Na letra B, caso quisesse , está errado ,pois ao constatar a infração de transito o agente da autoridade de transito tem o dever de lavrar o respectivo auto de infração, ou seja é um ato administrativo vinculado, não há liberdade de escolha por parte do servidor.

Quem manda é o AGENTE DE TRÂNSITO !!!

1-AGENTE DE TRÂNSITO

2-SEMÁFORO

3-SINAIS

4-NORMAS

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