As políticas municipais que priorizam os investimentos na educação são cruciais tanto para a garantia do direito fundamental
à educação quanto para a promoção do desenvolvimento socioeconômico, contribuindo para a formação de uma cidadania
participativa e esclarecida. As disposições normativas municipais relacionadas à educação não apenas asseguram o acesso a
um ensino de qualidade, mas também estabelecem os fundamentos para uma sociedade mais equitativa. De acordo com as
disposições relacionadas à educação previstas na Lei Orgânica do Município de Divinópolis, é correto afirmar que, EXCETO:

Question

As políticas municipais que priorizam os investimentos na educação são cruciais tanto para a garantia do direito fundamental
à educação quanto para a promoção do desenvolvimento socioeconômico, contribuindo para a formação de uma cidadania
participativa e esclarecida. As disposições normativas municipais relacionadas à educação não apenas asseguram o acesso a
um ensino de qualidade, mas também estabelecem os fundamentos para uma sociedade mais equitativa. De acordo com as
disposições relacionadas à educação previstas na Lei Orgânica do Município de Divinópolis, é correto afirmar que, EXCETO:  Alternativa A: O Município atuará prioritariamente na educação infantil e, em seguida, no ensino fundamental. Ou Alternativa B: A oferta irregular do ensino fundamental pelo poder público municipal importa responsabilidade da autoridade competente. Ou Alternativa C: É facultado ao município prover, mediante convênio com instituições privadas, atividades de pesquisa e estudos de interesse
local de natureza científica. Ou Alternativa D: O dever do Município para com a educação será concretizado mediante a garantia de oferta de ensino noturno regular,
adequado às condições do educando e ao espaço físico.

Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social · Accepted Answer

Alternativa [A] O Município atuará prioritariamente na educação infantil e, em seguida, no ensino fundamental.

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As políticas municipais que priorizam os investimentos na ed...

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