A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.3...

Olá, estudante! Vamos analisar a questão sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, especificamente o artigo 59. A alternativa correta é a alternativa C.

O artigo 59 da LDB aborda as diretrizes para o atendimento educacional especializado. Ele estabelece que os sistemas de ensino devem assegurar um currículo, métodos, recursos e organização específicos para atender às necessidades dos alunos com deficiência, além de assegurar a terminalidade específica para aqueles que não atingirem o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental.

Agora, vamos discutir cada uma das alternativas para entender melhor suas implicações:

Alternativa C: a aceleração de estudos aos superdotados para conclusão do programa escolar.

Essa é a alternativa correta. A LDB, no artigo 59, inciso II, prevê a aceleração de estudos para alunos com altas habilidades ou superdotação, possibilitando a conclusão do programa escolar em menor tempo.

Alternativas incorretas:

Alternativa A: a organização da educação básica, para alunos superdotados se inserirem na escola.

Embora seja importante organizar a educação básica para atender a todos os alunos, incluindo os superdotados, essa não é a previsão específica do artigo 59 da LDB.

Alternativa B: o acompanhamento do processo de ensino aprendizagem aos alunos superdotados.

Acompanhamento do processo de ensino e aprendizagem é essencial, mas o artigo 59 da LDB não trata especificamente desse acompanhamento para alunos superdotados, mas sim de medidas específicas como a aceleração de estudos.

Alternativa D: o atendimento educacional especializado complementar aos alunos superdotados.

O artigo 59 da LDB foca no atendimento educacional especializado, mas a alternativa correta especifica a aceleração de estudos como uma das formas desse atendimento. Atendimento complementar pode ser relevante, mas não é o foco específico do artigo mencionado.

Compreender a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é crucial para abordar questões de legislação educacional em concursos públicos. Espero que esta explicação tenha sido clara e útil para você!

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