De acordo com a resolução Nº 277/2017, Art. 2º, compete aos...

Alternativa correta: D

A questão aborda um tema central no contexto da educação inclusiva, que é a responsabilidade dos sistemas de ensino em assegurar a matrícula e o atendimento educacional a todos os alunos, considerando as necessidades educacionais especiais. A resolução mencionada, Nº 277/2017, estabelece diretrizes para a promoção de uma educação inclusiva, onde alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, transtornos de aprendizagem e com altas habilidades/superdotação devem ser matriculados nas classes comuns do ensino regular.

Para resolver esta questão, é fundamental que o aluno compreenda os princípios da educação inclusiva, que buscam garantir o acesso, a participação e a aprendizagem de todos os alunos, independentemente de suas condições individuais, em ambientes educacionais comuns. Além disso, deve-se estar familiarizado com a legislação e as normativas que regem esse aspecto da educação.

A alternativa D está correta porque reflete exatamente o que está estabelecido no Art. 2º da resolução em questão: os sistemas de ensino devem se organizar para garantir o atendimento a todos os alunos, incluindo aqueles com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, transtornos de aprendizagem e altas habilidades/superdotação, nas classes comuns do ensino regular. Além disso, devem assegurar o Atendimento Educacional Especializado (AEE), que é um serviço complementar ou suplementar à formação dos alunos incluídos nas classes comuns, oferecido preferencialmente no turno inverso ao da escolarização.

Essa medida é fundamental para promover uma educação verdadeiramente inclusiva, que contempla a diversidade dos alunos e promove uma sociedade mais justa e equitativa. É importante ressaltar que a inclusão vai além da simples matrícula na escola regular, abrangendo também o acesso a um currículo adaptado às necessidades do aluno, bem como a práticas pedagógicas e recursos educacionais acessíveis.