Suponha que um Estado da federação pretenda instituir crité...

SI PUXAR; VALE EMPREGO

LETRA A

PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA

art. 5, XLVIII da CF/88 - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;

Autor: Diego Passos , Técnico Judiciário - TRT da 1ª Região

Comentando a questão:

A) CORRETA. Conforme preconizado no art. 5º, XLVIII, a pena será cumprida nos estabelecimentos carcerários de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.

B) INCORRETA. A questão se equivoca ao elencar a nacionalidade como um dos critérios para cumprimento de pena nos estabelecimentos carcerários.

C) INCORRETA. Ilógico não distinguir o sexo na hora de alocar os apenados nos presídios, portanto a questão erra ao dizer "independentemente de seu sexo".

D) INCORRETA. A questão erra ao elencar cor e raça como fatores importantes na alocação de presos nos estabelecimentos prisionais, além disso o sexo é critério para o cumprimento da pena nos estabelecimentos carcerários..

E) INCORRETA Não são levados em conta na hora do cumprimento da pena nos estabelecimentos prisionais a cor e a raça do apenado, bem como a idade é um dos fatores essenciais para distinguir a alocação de presos no cárcere.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A

O bom senso respode essa questão