Acerca de planejamento e orçamento público, julgue o item ...

Correto. § 2º - A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

CESPE - Analista de Orçamento - MPU - 2010) De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a LDO disporá sobre as alterações na legislação tributária e orientará a elaboração do Plano Plurianual (PPA). E

(CESPE – Contador – IPAJM – 2010) As leis que criem ou majorem tributos devem ser aprovadas até a aprovação da lei de diretrizes orçamentárias (LDO). E

Perfeito!

ALÉM DE DISPOR SOBRE AS ALTERAÇÕES TRIBUTÁRIAS E ESTABELCER AS POLÍTICAS DE APLICAÇÃO DAS AGÊNCIAS OFICIAS DE FOMENTO.  (CF/1988, art. 165, § 2º)

PPA - DOM (Diretrizes, Objetivos e Metas) = Planejamento estratégico 

LDO = camarotePRIME (PRIoridades e MEtas) = elo entre o PPA e a LOA, exercendo o papel de orientar a LOA, ou seja, diminuindo a distância entre PPA e a LOA.

LOA = prevê receitas; fixa despesas = ela que executao orçamento, ou seja planejamento operacional. Sendo a mesmo concretizando os objetivos e metas estabelecidos no PPA. É o cumprimento ano a anodas etapas do PPA, em consonância com o que foi estabelecido na LDO.

GAB CERTO