A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é: D - Apenas as afirmações II e III.
A questão trata da estrutura de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, conforme previsto no artigo 198 da Constituição Federal. Este artigo estabelece que a direção do SUS é única, mas deve ser exercida de maneira descentralizada em cada esfera de governo: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Analisando as alternativas:
A - Apenas a afirmação I: Incorreta. A afirmação I diz que, no âmbito da União, a direção do SUS é exercida pela Secretaria de Saúde ou órgão equivalente. Contudo, na prática, a direção do SUS na União é exercida pelo Ministério da Saúde, e não por uma Secretaria.
B - Apenas a afirmação II: Incorreta. A afirmação II está correta, mas a alternativa não considera outras afirmações corretas que existem.
C - Apenas as afirmações I e III: Incorreta. A afirmação I é incorreta, conforme explicado acima, enquanto a afirmação III está correta, pois no âmbito dos Municípios, a direção do SUS é exercida pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
D - Apenas as afirmações II e III: Correta. A afirmação II é correta pois, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, a direção do SUS é exercida pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente. A afirmação III também é correta, como explicado anteriormente.
Portanto, a alternativa D é a correta, pois identifica corretamente as esferas de governo cujas Secretarias de Saúde ou órgãos equivalentes conduzem a direção do SUS.
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Comentários
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Gabarito incorreto.
Art. 9º A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:
I - no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde;
II - no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e
III - no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
Letra D
Na verdade, deveria ser a questão incorreta.
Gabarito Incorreto conforme transcrito pela Raphaella Moreira
Letra D
q concurso
vcz deveriam ajeitar esta questão
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