A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo...

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Q1621894 Enfermagem
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos: I- no âmbito da União, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; II- no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; III- no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente. Está(ão) correta(s):
Alternativas

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A alternativa correta é: D - Apenas as afirmações II e III.

A questão trata da estrutura de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, conforme previsto no artigo 198 da Constituição Federal. Este artigo estabelece que a direção do SUS é única, mas deve ser exercida de maneira descentralizada em cada esfera de governo: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Analisando as alternativas:

A - Apenas a afirmação I: Incorreta. A afirmação I diz que, no âmbito da União, a direção do SUS é exercida pela Secretaria de Saúde ou órgão equivalente. Contudo, na prática, a direção do SUS na União é exercida pelo Ministério da Saúde, e não por uma Secretaria.

B - Apenas a afirmação II: Incorreta. A afirmação II está correta, mas a alternativa não considera outras afirmações corretas que existem.

C - Apenas as afirmações I e III: Incorreta. A afirmação I é incorreta, conforme explicado acima, enquanto a afirmação III está correta, pois no âmbito dos Municípios, a direção do SUS é exercida pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.

D - Apenas as afirmações II e III: Correta. A afirmação II é correta pois, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, a direção do SUS é exercida pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente. A afirmação III também é correta, como explicado anteriormente.

Portanto, a alternativa D é a correta, pois identifica corretamente as esferas de governo cujas Secretarias de Saúde ou órgãos equivalentes conduzem a direção do SUS.

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Comentários

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Gabarito incorreto.

 Art. 9º A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:

I - no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde;

II - no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e

III - no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.

Letra D

Mas pela UNIÃO é o MINISTÉRIO DA SAÚDE

Na verdade, deveria ser a questão incorreta.

Gabarito Incorreto conforme transcrito pela Raphaella Moreira

Letra D

q concurso

vcz deveriam ajeitar esta questão

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