A profissão de arquiteto é regulamentada Alternativa A: pela Resolução CONFEA nº 5.190, de 24/12/89. Ou Alternativa B: pela Constituição Federal. Ou Alternativa C: pela Lei Federal nº 5.190, de 24/12/66. Ou Alternativa D: por lei complementar federal e legislação específica estadual. Ou Alternativa E: por lei federal, conjuntamente com a profissão de engenheiro e engenheiro agrônomo.

A profissão de arquiteto é regulamentada

Com base no mesmo assunto

Q26100

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2008 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Arquitetura |

Q26100 Arquitetura

A profissão de arquiteto é regulamentada

pela Resolução CONFEA nº 5.190, de 24/12/89.

pela Constituição Federal.

pela Lei Federal nº 5.190, de 24/12/66.

por lei complementar federal e legislação específica estadual.

por lei federal, conjuntamente com a profissão de engenheiro e engenheiro agrônomo.

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Letra E

Lei Federal 5.194, 24 de dezembro de 1966 - Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5194.htm

QUESTÃO DESATUALIZADA!

A partir de 2010, a profissão de arquiteto é regulamentada pela Lei 12.378/10, incluindo a criação do conselho de Arquitetura e Urbanismo CAU/BR

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