Como instrumento de organização administrativa e pedagógica,...

Como instrumento de organização administrativa e pedagógica, deve expressar o estágio da consciência da comunidade onde está sendo aplicado, constituindo, portanto, a fiel expressão de uma escola livre e democrática a serviço dos interesses da maioria da população, como requer a sociedade atual. Conforme o exposto, é correto inferir que esse instrumento é