É cargo privativo de brasileiro nato o de

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2250499 Direito Constitucional
 É cargo privativo de brasileiro nato o de
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Art. 12. São brasileiros:

§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

III - de Presidente do Senado Federal;

IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

V - da carreira diplomática;

VI - de oficial das Forças Armadas.

VII - de Ministro de Estado da Defesa

São cargos privativos de brasileiro nato:

MP3.COM

M= Ministro do STF

P3= Presidentes ( da República, Senado e Câmara)

C= Carreira Diplomática

O= Oficial das Forças Armadas.

M= Ministro de Estado da Defesa

GAB. E

São cargos privativos de brasileiros natos: (art. 12, §2º, da Constituição Federal)

  • Presidente e Vice-Presidente da República
  • Presidente da Câmara dos Deputados
  • Presidente do Senado Federal
  • Ministro do Supremo Tribunal Federal
  • carreira diplomática
  • oficial das Forças Armadas
  • Ministro de Estado da Defesa 

GABARITO LETRA E

Lembrem-se das hipóteses para NATOS:

Art. 12, ou do mnemônico MP3.COM; sem esquecer das hipóteses do artigo 89 (Conselho da República - 6 cidadãos natos), Presidente do CNJ, 10 ministros oficiais do STM, Presidente e Vice-Presidente do TSE (Ministros do STF), e do caso do artigo 222 de empresas de radiodifusão e jornalismo, que são privativas de brasileiro nato (em regra). A exceção dá-se para brasileiros naturalizados há mais de 10 anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. 

 "Esforça-te e tem bom ânimo, que Eu te ajudarei"(Josué 1:9)

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo