No direito administrativo, costuma-se opor atos vinculados...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C - narrativos ou discursivos.
Vamos entender melhor o porquê dessa escolha e analisar as outras alternativas.
A questão aborda conceitos fundamentais da diplomática, uma disciplina da arquivologia que estuda a estrutura, a forma e a autenticidade dos documentos. A diplomática ajuda a compreender a natureza dos documentos de arquivo e a distinguir diferentes tipos de documentos com base em suas características formais e funcionais.
No contexto do direito administrativo, a questão faz uma analogia entre atos administrativos (vinculados e discricionários) e documentos arquivísticos. Os documentos vinculados têm uma estrutura fixa e predefinida, enquanto os documentos discricionários oferecem uma margem maior de liberdade na sua elaboração.
Para responder corretamente, é necessário entender que:
- Documentos formulários têm campos predeterminados a serem preenchidos, ou seja, são documentos cujo formato está pré-estabelecido.
- O termo correto para contrastar com documentos formulários são documentos narrativos ou discursivos, que são aqueles que não seguem uma estrutura fixa e permitem uma liberdade maior na sua elaboração.
Agora, vamos analisar cada uma das alternativas:
A - textuais ou bibliográficos: Esta alternativa está incorreta porque "textuais" refere-se a qualquer documento em formato de texto e "bibliográficos" refere-se a documentos que fazem parte de uma bibliografia, geralmente relacionados a livros e artigos, não estabelecendo a relação correta com documentos formulários.
B - icônicos ou iconográficos: Esta alternativa está incorreta porque "icônicos" e "iconográficos" referem-se a documentos visuais ou gráficos (como fotos, desenhos e ilustrações), que não são comparáveis a documentos formulários e narrativos.
D - padronizados ou paradigmáticos: Esta alternativa está incorreta porque, embora o termo "padronizados" possa ser associado a formulários, "paradigmáticos" não é um termo usado na diplomática para contrastar com documentos formulários.
E - autenticados ou fidedignos: Esta alternativa está incorreta porque "autenticados" refere-se à validade jurídica do documento, e "fidedignos" refere-se à veracidade das informações contidas no documento. Ambos os termos não se relacionam diretamente com a estrutura ou tipo do documento em questão.
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Comentários
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Resposta: C) narrativos ou discursivos.
Neste contexto, a analogia está tentando contrastar dois tipos de documentos: aqueles que têm uma estrutura fixa e predefinida, e aqueles que oferecem uma certa margem para expressão ou narração livre.
Os documentos formulares são aqueles que possuem campos predeterminados a serem preenchidos, semelhantes a formulários ou templates.
Por analogia, o tipo de documento que proporcionaria uma "margem de liberdade de avaliação ou decisão", similar aos atos discricionários do direito administrativo, seriam documentos que permitem uma expressão mais livre e menos estruturada.
Dessa forma, a alternativa mais adequada é:
C) narrativos ou discursivos.
Estes tipos de documentos permitem uma certa liberdade na forma como o conteúdo é apresentado, diferentemente dos documentos formulares, que têm campos específicos e estruturados para preenchimento.
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