Com relação à oferta de educação em Osasco, analise as afir...
I. Em sintonia com a Lei nº 9.394/96, as séries iniciais do Ensino Fundamental estão a cargo da prefeitura, e as séries finais, a cargo do Estado.
II. A Educação de Jovens e Adultos situa-se entre as prioridades do município e é oferecido para o Ensino Médio.
III. O município oferece educação especial de forma inclusiva.
Assinale:
Comentários
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se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
Então Osasco é um caso especial, porque o estado prioriza o ensino médio, e o município prioriza o fundamental todo, não só as séries iniciais.
Não entendi o porquê da I estar correta.
Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de:
II - definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público;
VI - assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei;
Aqui em Pernambuco, o estado é responsável pelos anos finais do Ensino fundamental e o Ensino Médio.
O Município é responsável pelos anos iniciais do Ens. Fundamental e a Educação Infantil.
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