Tendo em vista as disposições do Código Civil a respeito d...

A questão trata do domicílio.

A) O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo afetivo.

Código Civil:

Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

Incorreta letra “A".

B) Nos contratos verbais, os contratantes podem especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.

Código Civil:

Art. 78. Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.

Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.

Incorreta letra “B".

C) O domicílio da pessoa natural que não tenha residência habitual é o lugar onde nasceu.

Código Civil:

Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.

O domicílio da pessoa natural que não tenha residência habitual é o lugar onde for encontrada.

Incorreta letra “C".

D) Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos neles praticados.

Código Civil:

Art. 75. § 1^o Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados.

Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados.

Correta letra “D". Gabarito da questão.

E) Têm domicílio voluntário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.

Código Civil:

Art. 76. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.

Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.

Incorreta letra “E".

Resposta: D

Gabarito do Professor letra D.

CC

Art. 75. Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio é:

(...)

§ 1^o Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados.

LETRA A ERRADA - Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

LETRA B ERRADA - Art. 78. Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.

LETRA C ERRADA - Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.

LETRA D CORRETA - Art. 75. Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio é:§ 1o Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados.

LETRA E ERRADA - Art. 76. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.

Um salve pra quem leu definitivo na alternativa A !

A luz brilha nas trevas, e as trevas não a compreende. Vamos à luta. 

a) Art. 70, CC/02. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. 

b) Art. 78, CC/02. Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitam e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.

c) Art. 73, CC/02. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.

d) Art. 75, CC/02. Quanto às pessoas jurídicas o domicílio é: (...)

§1º Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um será domicílio para os atos neles praticados.

e) Art. 76, CC/02. Têm domicílio necessário [legal] o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.

Essa banca sempre com essa troca de palavras nada a ver...