Jovem do sexo masculino é encontrado morto no seu quarto, a...

A) INCORRETO- não cabe ao perito buscar pistas de envolvimento com terceiros. No caso em análise, o perito deveria realizar o exame externo do cadáver no local encontrado.

B) INCORRETO- perito não faz Boletim de Ocorrência. O cadáver deve ser enviado ao IML para ser periciado.

C) INCORRETO- não há laudo de impedimento. Primeiro, deve-se analisar o local em que o cadáver se encontra.

D) CORRETO- O exame cadavérico será o externo. E como houve alteração no local de sua morte, deve-se verificar tudo o que é encontrado em torno dele e fazer o devido registro no laudo.

E) INCORRETO- perito não investiga circunstâncias da morte. O exame pericial externo deve ser feito no local.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D

CPP

  Art. 162. ...

        Parágrafo único.  Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.

 

Art. 169.  ...

      Parágrafo único.  Os peritos registrarão, no laudo, as alterações do estado das coisas e discutirão, no relatório, as conseqüências dessas alterações na dinâmica dos fatos.                     (Incluído pela Lei nº 8.862, de 28.3.1994)

      

Gab.: D

 

 

Consegui resolver a questão por exclusão. A minha linha de raciocínio foi a seguinte:

 

A - ERRADA. "buscar pistas de envolvimento de terceiros" é dever da autoridade policial na qualidade de presidente de inquérito policial. (art. 2, §1º, Lei 12.830/13)

 

B - ERRADA. "isolar e preservar o local de morte" é dever da autoridade policial. (art. 6, I, CPP)

 

C - ERRADA. Não há como determinar a imediata remoção do corpo sem se analisar o local do óbito.

 

D - CERTA. Sem erros.

 

E - ERRADA. "investigar as circunstâncias da morte" é dever da autoridade policial.(art. 2, §1º, Lei 12.830/13)

Vige a máxima de que não se pode alterar a cena do crime

Abraços

Inicialmente fiquei em dúvidas entre a "D" e a "E", pelo fato de ser praxe da perícia uma sessão básica de fotos, o que não consta na "D".

Porém, a "E" diz: "não realizar o exame pericial do cadáver" o que me levou a descartá-la porque estava presente a equipe de pericial e perítos fazem perícia! Ainda que externa.

– Em locais de suicídio por enforcamento, é comum que, em tentativas de socorro, familiares e/ou equipes de assistência médica removam a vítima do objeto usado como elemento constritor. Notando que houve alteração anterior a sua chegada, o Perito Criminal deve:

– Realizar o exame do local, registrar no Laudo a alteração notada e fazer considerações pertinentes quanto às consequências dela na dinâmica dos fatos.

 

– O local do crime pode ser definido de maneira geral, como a área aonde aconteceu o fato e que expõe características ou configuração de um crime.

– Cada local de crime tem suas peculiaridades, qualquer lugar pode ser local de ato criminoso.

– Cada ambiente é único e exige do profissional pericial uma série de cuidados na sua preparação e na organização de suas funções buscando alcançar a veracidade dos fatos.

– Durante o decorrer do EXAME PERICIAL, os requisitos podem mudar conforme novos indícios sejam reconhecidos e o PERITO CRIMINAL TERÁ QUE SE ADAPTAR AO NOVO CENÁRIO.

– Acerca do isolamento, Dorea (2010, p.60).

– O isolamento daquela área será mantido por quanto tempo se mostre necessário, ficando a Polícia com a posse das chaves que fecham os meios de acesso.

– Sempre que se julgue indispensável, esses meios de acesso (portas, janelas, etc.) serão lacrados.

– Impede-se dessa forma que detalhes que necessitem ser examinados mais acuradamente possam vir a ser alterados.

– O esquema que resulta do agrupamento de elementos em classes, pode se dar em relação à área onde foi realizado podendo ser em local interno ou externo.

– E ainda quanto à relação do ambiente com o fato, dividindo-se em LOCAL IMEDIATO (onde ocorreu o fato e se encontra a maioria dos vestígios);

– LOCAL MEDIATO (local adjacente ao que ocorreu o fato, podendo haver lá vestígios do delito) ou LOCAL RELACIONADO (locais que se vinculam de alguma forma ao crime).

– Em relação à conservação do local, pode ser classificado como IDÔNEO e INIDÔNEO. – Sendo o idôneo aquele que não sofreu alteração após o crime e inidôneo àquele que foi alterado.

– O ISOLAMENTO, segundo Ludwing (1995, p 32):

– Isso significa que, para preservar os vestígios da infração, o local deve ser isolado, isto é, separado da interferência de pessoas não-credenciadas, de animais e de fenômenos naturais.

– É uma medida muito importante, pois a autoridade encarregada das investigações, e os técnicos por ela requisitados, precisam do local tal como foi deixado após a ocorrência delituosa.

– Caso contrário, terá que ser declarado inidôneo o local, embora não seja motivo para o não exame.