No título II “Dos direitos fundamentais” capítulo I “Do dir...

Alternativa correta: A - A semana que incluir o dia 1º de fevereiro.

A questão aborda um tema de grande relevância social e educacional, que é a prevenção da gravidez na adolescência. O conhecimento sobre a legislação que ampara e orienta ações educativas e preventivas é essencial para profissionais da educação e para quem se prepara para concursos públicos, em especial aqueles que exigem conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Estatuto da Criança e do Adolescente, por meio da Lei nº 8.069/1990, tem entre seus dispositivos ações voltadas para a proteção integral da criança e do adolescente. A inclusão do Artigo 8º-A, especificamente, institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Esta é uma iniciativa importante que visa promover a conscientização e oferecer educação preventiva para reduzir os índices de gravidez precoce, com consequências que podem afetar a vida dos jovens em múltiplos aspectos.

A alternativa A é a correta porque, de acordo com a legislação, a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência acontece na semana que incluir o dia 1º de fevereiro. Esta data foi escolhida para concentrar esforços de conscientização e educação, envolvendo o poder público e organizações da sociedade civil, com ações voltadas prioritariamente para o público adolescente.

É importante ressaltar que, em provas de concursos, questões como esta avaliam não só o conhecimento específico da legislação, mas também a capacidade do candidato de compreender e aplicar esse conhecimento em contextos práticos, como o planejamento e a execução de políticas públicas de educação e saúde voltadas para a juventude.

Art. 8º-A. Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência. (Incluído pela Lei nº 13.798, de 2019)

Prevenir e avisar as gurias antes do carnaval né kkkkk

dia do meu aniversário