Como instrumento de destinação, a tabela de temporalidade d...

Gabarito: B (vigência)

Vamos entender melhor essa questão. A pergunta aborda a tabela de temporalidade, um instrumento essencial na arquivologia. Ela é usada para determinar prazos para várias ações, como transferência, recolhimento, eliminação e eventuais mudanças de suporte de documentos. Esses prazos são estabelecidos com base em quanto tempo os documentos permanecem efetivos e válidos para os encargos e disposições contidos neles.

A alternativa correta é a B - vigência. Vigência refere-se ao período durante o qual os documentos têm valor administrativo, legal ou fiscal, ou seja, o tempo em que permanecem válidos e efetivos para cumprir os encargos e disposições neles contidos. Portanto, a tabela de temporalidade deve levar em conta a vigência dos documentos para definir seus prazos de guarda.

Agora vamos analisar as alternativas incorretas:

A - autenticidade: Este conceito se refere à garantia de que o documento é aquilo que diz ser, que foi criado ou emitido por quem afirma ter criado ou emitido, e que foi mantido sem alterações ou corrupções. Embora a autenticidade seja importante, ela não é o critério usado para determinar os prazos na tabela de temporalidade.

C - proveniência: Este termo diz respeito ao princípio segundo o qual os documentos devem ser mantidos conforme a entidade que os criou, preservando a sua origem. Embora seja um princípio fundamental da arquivologia, a proveniência não determina prazos de guarda.

D - unicidade: Unicidade significa que cada documento é único em seu contexto de criação. Novamente, é um conceito relevante, mas não é o critério utilizado para a definição de prazos na tabela de temporalidade.

E - inalienabilidade: Refere-se à característica de que os documentos não podem ser alienados ou transferidos a outras entidades fora das regras estabelecidas. Embora importante, não é esta a característica considerada para definir prazos de guarda na tabela de temporalidade.

Em resumo, a alternativa correta é vigência, pois é o fator que determina por quanto tempo os documentos são relevantes para os encargos e disposições neles contidos.

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Resposta: B) Vigência.

Vamos analisar as opções em relação à afirmação apresentada:

A questão se refere à característica dos documentos que determina o período pelo qual os encargos e disposições neles contidos permanecem efetivos e válidos.

A) Autenticidade: Refere-se à veracidade do documento, ou seja, à sua origem genuína e não adulterada. Embora seja crucial para documentos, essa não é a qualidade que determina a duração da eficácia ou validade de um encargo contido em um documento.

B) Vigência: Refere-se à validade e eficácia de um documento ou regra ao longo do tempo. A vigência determina o período durante o qual um documento ou regra é aplicável ou válido. Esta parece ser a opção mais adequada para a questão.

C) Proveniência: Este é um princípio arquivístico que se refere à origem ou fonte de um documento. Não tem relação direta com a duração da eficácia ou validade de um encargo contido em um documento.

D) Unicidade: Refere-se à singularidade ou exclusividade de um documento. Não está diretamente relacionado à duração da eficácia ou validade de um encargo contido nele.

E) Inalienabilidade: Refere-se à qualidade de algo que não pode ser vendido ou transferido. Em relação a documentos, não determina a duração da eficácia ou validade de um encargo contido nele.

Assim, a opção mais adequada, levando em conta a afirmação apresentada, é:

B) Vigência.

LETRA B).

A tabela de temporalidade é o produto gerado da avaliação documental, sendo assim, com o intuito da redução da massa documental, são estipulados prazos para a destinação final de documentos (eliminação ou recolhimento). Diante disso, a vigência dos procedimentos presentes na tabela de temporalidade devem ser efetivos e válidos para o cumprimento do propositado.

Vigência é efetivo.