Quanto à Instrução Normativa (IN) n.º 5/2017, da Secretaria...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2378576 Legislação Federal

Quanto à Instrução Normativa (IN) n.º 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SP/MP), julgue o item.


A prestação de serviços de que trata não gera vínculo empregatício entre os empregados da contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

Alternativas