A Lei n.º 14.133/2021 aplica-se nas seguintes
contratações, exceto:

Question

A Lei n.º 14.133/2021 aplica-se nas seguintes
contratações, exceto:  Alternativa A: Obras e serviços de arquitetura e engenharia. Ou Alternativa B: Prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados. Ou Alternativa C: Concessão e permissão de uso de bens
públicos.  Ou Alternativa D: Contratos que tenham por objeto operação de
crédito. Ou Alternativa E: Contratações de tecnologia da informação e
de comunicação.

Silvano Campos · Accepted Answer

Alternativa [B] Prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados. Discordo do gabarito, pois a Lei n.º 14.133/2021 não se aplica aos contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública. Esses contratos são regidos por normas específicas. As demais alternativas estão dentro do escopo de aplicação da Lei n.º 14.133/2021.

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A Lei n.º 14.133/2021 aplica-se nas seguintes contratações,...

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