Os impostos a serem pagos nessas operações são: imposto sobr...
proprietário de um bem cede a terceiro o uso desse bem por prazo
determinado, recebendo em troca uma contraprestação.
Com relação ao leasing, julgue os itens subseqüentes.
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Gabarito comentado
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O tema central da questão é o arrendamento mercantil, mais conhecido como leasing. Esta é uma operação financeira em que o proprietário de um bem permite que outra pessoa use esse bem por um período determinado, em troca de um pagamento. Para responder corretamente, é necessário entender como o leasing funciona e quais impostos são aplicáveis a ele.
A alternativa correta é: E - errado.
Justificativa: Na operação de leasing, os impostos mencionados no enunciado são o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Contudo, na prática, o IOF não se aplica às operações de leasing. O imposto geralmente incidente em operações de leasing é o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), no caso de bens industrializados, ou outras formas de tributação dependendo da configuração do contrato. O ISS é mais associado a serviços, e o leasing é considerado uma operação financeira.
Análise das alternativas:
C - certo: Esta alternativa está incorreta porque o IOF não se aplica a operações de leasing. Este imposto é cobrado em operações de crédito, câmbio e seguro, mas não diretamente em leasing.
E - errado: Esta alternativa é correta. O enunciado que afirma que o IOF é aplicável está equivocado, confirmando que esta é a resposta correta a ser marcada.
Estratégia para interpretação:
Ao resolver questões como esta, é importante que você:
- Pense sobre a natureza da operação financeira discutida (neste caso, leasing) e como ela é tratada pelas legislações vigentes.
- Considere quais impostos são de fato aplicáveis a diferentes tipos de operações financeiras.
- Revise conceitos básicos sobre tributação de operações financeiras para não se confundir entre os diferentes impostos.
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O IOF não incide nas operações de leasing. O imposto que será pago no contrato é o Imposto Sobre Serviços (ISS).
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