Haverá responsabilidade civil objetiva

Gabarito Letra B

Trata-se da Teoria do risco:

Art. 927 Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.

Bons estudos

Alternativa letra “B”.

Em regra, a responsabilidade é subjetiva, sendo necessária a demonstração da culpa para que seja imputada a responsabilidade ao agente provocador do dano.

Excepcionalmente, a responsabilidade independerá de culpa, hipótese em que será objetiva (Parágrafo único do art. 927) e terá aplicação em duas situações: nos casos especificados em lei ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.

Trata-se da Teoria do Risco da Atividade, ou seja, a atividade desempenhada cria riscos a terceiros, bastando, para a sua configuração a relação de causalidade entre a ação e o dano.

-TARTUCE. Flavio. Manual de direito civil: volume único. São Paulo: Método, 2022.