Em relação ao orçamento público — conceito, técnicas, princí...
Em relação ao orçamento público — conceito, técnicas, princípios, ciclo e processo orçamentário —, julgue o item.
O princípio orçamentário do equilíbrio, do ponto
de vista material, conforme adotado pela
Constituição Federal de 1988, desconsidera a
origem das receitas e das despesas do orçamento
público, bastando a igualdade entre os seus
montantes para ser atendido.