Cássio Cassiano, servidor público federal estável, foi ...
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Mas para conseguir a RECONDUÇÃO, pedi-se vacância em razão da posse em outro cargo INACUMULAVEL.
hipótese para conseguir a recondução :é quando o servidor é reprovado no estagio probatório de outro concurso,
EXEMPLO: sou servidor do TJ, passei p/ agente da PF, reprovei no estágio probatório da PF e resolvo retornar para o TJ. (recondução)
A recondução é possível MESMO diante da desistência, desde que o pedido seja feito DENTRO DO PRAZO do estagio probatório.Decisão (STF, STJ E AGU).
Seção X Da Recondução
Lei 8.112/90. Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;
Sempre que o servidor tomar posse e entrar em exercício em um novo cargo, será submetido ao estágio probatório, não importa quantos anos de exercício o servidor tenha prestado em outros cargos da mesma ou de outra Administração. É, pois, possível que o servidor estável seja submetido a estágio probatório, com o risco de, embora estável, ser considerado inapto para o exercício do novo cargo em que haja tomado posse (ou, seja, que o servidor seja “reprovado” no estágio probatório).
II - reintegração do anterior ocupante.
Parágrafo único. Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro, observado o disposto no art. 30.
REINtegração; MACETE: REINtegração=> REINvestidura. ... quando INvalidada...
ReCOndução; Macete: ReCOndução = >Retorno ao Cargo de Origem.
ReVerSão; Macete=> ReVersão. V de velhinho e S de apoSentado.
Fonte. http://direitodosconcursos.wordpress.com/2013/01/12/para-trf4-servidor-estavel-tem-direito-a-reconducao-para-o-cargo-anteriormente-ocupado-ainda-que-nao-tenha-sido-aprovado-no-estagio-probatorio-referente-a-este-cargo/
Abraço à todos!
O "Cássio" será reintegrado
e o "Jonathan" será reconduzido
Cassio Cassiano = reINtegrado =volta do INvalidado
Jonathan = estável = ocupante do cargo de Cassio = será reconduzido ao cargo de origem
Só um adento, recondução é posicionamento do servidor estável, maaas e se ele não for estável. Assunto altamente controverso, uns falam que ele será exonerado, outros afirmam que permanecerá em algum lugar do órgão pelo instituto da estabilidade, não saindo tão fácil assim. Vale a pena da uma conferida no posicionamento do STF STJ.
Vanessa, vejamos: Desde então, o servidor público federal, também estável, Jonathan Jonas passou a ocupar o referido cargo vago.
Gab letra B
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