Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação ...
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (6)
- Comentários (10)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Comentários rápidos:
A) O advogado, como possui capaciadade postulatória, pode se defender em juízo, não havendo impedimento para tanto;
B) A mesma é conferida pelo administrador, que pode não ser o sócio majoritário.
C) Correta.
D) Basta Clara habilitar seu crédito no inventário, não precisa propor a ação.
E) Falta de provas gera apenas a improcedência da ação, já que é onus do autor, em regra, a prova constitutiva de seu direito (CPC, art. 333, I). Isso não possui o condão de trazer a aplicação de litigância de má-fé, que é uma punição para a parte desleal no processo.
CPC/1973
Art. 9o O juiz dará curador especial:
I - ao incapaz, se não tiver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele;
II - ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa.
Parágrafo único. Nas comarcas onde houver representante judicial de incapazes ou de ausentes, a este competirá a função de curador especial.
Art. 9o O juiz dará curador especial:
I - ao incapaz, se não tiver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele;
II - ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa.
Art. 72. O juiz nomeará curador especial ao:
I - incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade;
II - réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado.
Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei.
A - ao advogado não é vedado litigar em causa própria, até porque ele possui a capacidade postulatória, pressuposto processual de existência da relação jurídica processual;
b - Art. 75. Serão representados em juízo, ativa e passivamente: VIII - a pessoa jurídica, por quem os respectivos atos constitutivos designarem ou, não havendo essa designação, por seus diretores;
c - gabarito;
d -
e - falta de provas não é fraude processual, assim não há o que falar sobre aplicação de multa por litigância de má-fé, no caso. Ademais, a prova dos fatos caberá a quem os alega.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo