Home Concursos Públicos Questões Q102019 Quanto à separação judicial, dispõe o Código Civil que: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q102019 Direito Civil Direito de Família , Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz | Q102019 Direito Civil Quanto à separação judicial, dispõe o Código Civil que: Alternativas A o cônjuge, ainda que declarado culpado, não perderá o direito de usar o sobrenome do outro. B o cônjuge inocente não poderá renunciar ao direito de usar o sobrenome do outro. C decretada a separação judicial litigiosa, não é lícito aos cônjuges restabelecer a sociedade conjugal. D põe termo aos deveres de coabitação e fidelidade recíproca e ao regime de bens. Gabarito Comentado (0) Aulas Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro