A Resolução Conama 398/2008 determina que a apresentação do ...

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Q461758

Ano: 2014 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Técnico(a) de Segurança Júnior |

Q461758 Direito Ambiental

A Resolução Conama 398/2008 determina que a apresentação do PEI – Plano de Emergência Individual – ocorra por ocasião do licenciamento ambiental e sua aprovação quando da concessão da Licença de Operação.

O PEI deverá garantir, no ato de sua aprovação, a capacidade da instalação para

executar, de imediato, as ações de resposta previstas para o atendimento aos incidentes de poluição por óleo.

executar, em até 90 dias, as ações de resposta previstas para o atendimento aos incidentes de poluição por óleo.

executar, em até 180 dias, as ações de resposta previstas para o atendimento aos incidentes de poluição por óleo.

executar, em até 1 (um) ano, as ações de resposta previstas para o atendimento aos incidentes de poluição por óleo.

executar, em prazo definido pelo órgão ambiental, as ações de resposta previstas para o atendimento aos incidentes de poluição por óleo.

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