De acordo com Lei Complementar nº 204, de 22 de dezembro de ...

ter licenciatura plena e pós-graduação na área da educação de, no mínimo, 180 horas.

ter, no mínimo, 3 (três) anos de experiência como docente.

ser docente efetivo do Sistema Municipal de Educação de Araçatuba em efetivo exercício.

ter ocupado função gestora (direção de escola) por ao menos 2 (dois) anos.

ser referendado pela equipe de docentes da unidade escolar que irá atuar.