Em tema de improbidade administrativa, afirma-se que:
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (4)
- Comentários (29)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Letra (d)
Reza a norma do art. 37, §4º, do texto constitucional
que os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos
direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos
bens, o ressarcimento ao Erário, na forma e gradação previstas em lei,
sem prejuízo da ação penal cabível.
Art. 37, § 4º, CF/88.
Alternativa D
Vamos que vamos!!
Pq a A esta errada?
Incompleta?
E a E?
Diego Santos não entendo muito de português, mas veja bem:
e) é imprescindível a observância do contraditório e ampla
defesa no processo administrativo que culmina com a
condenação por ato de improbidade.
...esse é o erro. a oração esta sendo restringida. Esta no sentido de apenas o processo que terminar em condenação é que terá contraditório e ampla defesa... espero ter ajudado
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo