Durante o processo de licenciamento ambiental, para a
requisição da Licença de Instalação, ocorre a elaboração
do Plano Básico Ambiental (PBA).
O PBA é um dos documentos

Question

Durante o processo de licenciamento ambiental, para a
requisição da Licença de Instalação, ocorre a elaboração
do Plano Básico Ambiental (PBA).
O PBA é um dos documentos Alternativa A: importantes nessa fase de licenciamento, em que se
apresentam detalhadamente os planos e os programas ambientais, considerando-se as atividades que
serão desenvolvidas, os recursos, o cronograma e o
prazo. Ou Alternativa B: importantes nessa fase de licenciamento, em que se
apresentam detalhadamente os planos e os programas ambientais de ações especificadas no Certificado
de Regularidade (CR), deixando para a fase seguinte, a da solicitação da Licença de Operação (LO), a
apresentação de cronogramas e de prazos dos programas. Ou Alternativa C: opcionais, em que se apresentam os planos e os programas ambientais em linhas gerais, sendo redundante ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), deixando
para a fase seguinte, a da solicitação da Licença de
Operação (LO), a especificação de cronogramas e os
prazos dos programas. Ou Alternativa D: opcionais, a ser apresentado nessa fase de licenciamento, podendo conter diretrizes gerais e básicas de
ações especificadas no Estudo de Impacto Ambiental
(EIA), deixando para a fase seguinte, a da solicitação
da Licença de Operação (LO), a especificação de cronogramas e de prazos dos programas.  Ou Alternativa E: obrigatórios, para que se completem informações da
fase anterior (Licença Prévia), devendo conter diretrizes de ações que foram apresentadas ao órgão competente, mas que caíram em exigência por estarem
incompletas as informações.

CGP · Accepted Answer

Alternativa [A] importantes nessa fase de licenciamento, em que se
apresentam detalhadamente os planos e os programas ambientais, considerando-se as atividades que
serão desenvolvidas, os recursos, o cronograma e o
prazo. O Plano Básico Ambiental, conhecido popularmente pela sigla PBA, é um documento que traça todas as ações e os programas de gerenciamento das questões ambientais de uma obra. Ela é condicionante para a emissão da licença de instalação de um empreendimento. Caso não seja cumprido, pode impedir o funcionamento efetivo da construção.É neste documento que será apresentado o detalhamento dos programas socioambientais propostos nos estudos ambientais realizados na fase de licença prévia, e pelo atendimento e/ou encaminhamento das demais exigências e recomendações do órgão ambiental fixadas na Licença Ambiental Prévia – LP.Os principais objetivos de um PBA são:Cumprir condicionantes impostas pelos órgãos ambientais na fase de Licença Prévia;Detalhar a implementação das medidas mitigadoras e compensatórias definidas nos estudos ambientais, organizando-as em programas socioambientais;Organizar as ações internas de todos os responsáveis por determinada obra e de seus prepostos para a adequada gestão, estabelecendo procedimentos técnicos e de boas práticas a serem adotadas para atendimento à legislação ambiental.Fonte: https://ecossis.com/consultoria-ambiental/plano-basico-ambiental/

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