O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais compl...
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A alternativa correta é a D - Regionalização e hierarquização; descentralização e comando único; e, participação popular.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um sistema público de saúde que visa fornecer assistência de saúde para todos os cidadãos brasileiros de forma gratuita. Para que o SUS funcione de maneira eficiente, ele se baseia em diversos princípios e diretrizes organizativas que orientam suas ações e serviços.
Vamos analisar cada uma das alternativas para entender por que a alternativa D é a correta e por que as demais estão incorretas.
Alternativa A - Universalidade; equidade; e, integralidade.
Esses são princípios doutrinários do SUS. Universalidade significa que todos têm direito à saúde. Equidade refere-se ao tratamento justo, de acordo com as necessidades individuais. Integralidade trata da atenção completa ao indivíduo, em todos os níveis de complexidade do sistema. Apesar de serem princípios fundamentais, eles não são considerados princípios organizativos.
Alternativa B - Universalidade; igualdade; e, integralidade.
Novamente, estamos lidando com princípios doutrinários. Universalidade e integralidade já foram explicados. Igualdade, no contexto do SUS, é similar à equidade, mas foca na não discriminação. Assim como na alternativa A, esses não são os princípios organizativos.
Alternativa C - Regionalização e hierarquização; centralização e comando coletivo; e, participação popular.
Aqui temos uma combinação de conceitos corretos e incorretos. Regionalização e hierarquização e participação popular são princípios organizativos do SUS. No entanto, centralização e comando coletivo não são princípios do SUS. O SUS preconiza a descentralização e o comando único. Portanto, esta alternativa é parcialmente correta.
Alternativa D - Regionalização e hierarquização; descentralização e comando único; e, participação popular.
Esta alternativa apresenta corretamente os princípios organizativos do SUS:
- Regionalização e hierarquização: O SUS é organizado em níveis de complexidade crescente e distribuído por regiões para garantir a cobertura de toda a população.
- Descentralização e comando único: A gestão do SUS é descentralizada para estados e municípios, mas cada nível possui um comando único, garantindo a coordenação das ações.
- Participação popular: A população é incentivada a participar do planejamento, controle e avaliação das ações de saúde, principalmente através dos conselhos de saúde.
Esses elementos asseguram que o SUS funcione de maneira integrada, coordenada e com a participação ativa da sociedade, característica fundamental para a efetividade dos serviços de saúde pública.
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Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no , obedecendo ainda aos seguintes princípios:
I - universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;
II - integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;
III - preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;
IV - igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;
V - direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde;
VI - divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário;
VII - utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática;
VIII - participação da comunidade;
IX - descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo:
a) ênfase na descentralização dos serviços para os municípios;
b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde;
X - integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico;
XI - conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população;
XII - capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência; e
XIII - organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.
XIV – organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral, que garanta, entre outros, atendimento, acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras, em conformidade com a .
XV – proteção integral dos direitos humanos de todos os usuários e especial atenção à identificação de maus-tratos, de negligência e de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes
Para quem marcou letra A, precisamos de atenção na palavra "ORGANIZATIVOS".
Errei por não me atentar a isso...
Princípios Doutrinários: Universalidade, equidade e Integralidade
Princípios organizativos: Hierarquização, regionalização, descentralização e comando único, participação popular
Princípios Doutrinários: Universalidade, Equidade e Integralidade
Princípios Organizativos: Hierarquização e regionalização; descentralização e comando único; e, participação popular
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