Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB nº 939...

participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

zelar pela aprendizagem dos alunos.

ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

informar os pais, responsáveis e aos secretários municipais e estaduais de educação sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica.