No que diz respeito aos estudos desenvolvidos no âmbito da v...

Enunciado: No que diz respeito aos estudos desenvolvidos no âmbito da vitimologia, assinale a alternativa correta.

Tema Central: A questão aborda a vitimologia, um campo de estudo dentro da criminologia que se concentra na vítima e nas consequências do crime sobre ela. A vitimologia investiga, entre outras coisas, as formas de vitimização, que podem ser classificadas em primária, secundária e terciária.

Alternativa Correta: B

A chamada da vítima na fase processual para ser ouvida sobre o crime, por inúmeras vezes, é denominada de vitimização secundária. Isso ocorre quando a vítima é submetida a experiências adicionais de sofrimento ou trauma devido ao sistema de justiça, como repetidos depoimentos que revivem a experiência do crime.

Justificativa da Alternativa Correta: A vitimização secundária refere-se aos danos adicionais que a vítima pode sofrer após o crime, frequentemente como resultado do contato com o sistema de justiça criminal. A repetição de depoimentos e a exposição reiterada à experiência do crime são exemplos clássicos dessa forma de vitimização.

Alternativas Incorretas:

A - O linchamento do autor de um crime por populares não é classificado como vitimização secundária ou terciária. Este evento se relaciona mais ao conceito de justiça pelas próprias mãos e não diz respeito à vítima original do crime.

C - A longa espera da vítima em uma delegacia para o registro do crime é uma forma de vitimização secundária, pois representa um desgaste adicional para a vítima, mas não é classificada como terciária.

D - A vitimologia começou a ganhar contornos sistemáticos antes do fim da Primeira Guerra Mundial. A sistematização dos estudos sobre a vítima é mais associada ao pós-Segunda Guerra Mundial, com o trabalho de Hans von Hentig e Benjamin Mendelsohn.

E - As pesquisas de vitimização têm por objetivo principal mensurar a vitimização primária, que é a experiência direta do crime, e não a secundária.

Estratégia para Interpretação: Ao resolver questões de criminologia, especialmente sobre vitimologia, é importante entender as definições de vitimização primária, secundária e terciária. Relacione sempre o conceito com exemplos práticos para identificar a forma correta de vitimização.

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Gab.: B

A vitimização pode ser primária, secundária ou terciária.

PRIMÁRIA: é a que decorre diretamente da conduta criminosa, podendo gerar danos físicos, materiais, psicológicos.

SECUNDÁRIA: é a que ocorre no âmbito do aparato estatal, como na hipótese de, para esclarecer o caso, a vítima ter de se lembrar (revivendo, de certa forma) do momento. Ocorre dentro das instâncias formais.

TERCIÁRIA: é a que ocorre no âmbito familiar e social, quando pessoas criticam a vítima, por exemplo.

Exemplificando: "Joana foi vítima de estupro de vulnerável. O estupro em si já lhe causou danos (vitimização primária). Durante a persecução penal (em sede de delegacia e de Poder Judiciário), teve de fornecer várias vezes detalhes sobre o caso, sofrendo mais ainda (vitimização secundária). No seio familiar e social, as pessoas lhe olham com desprezo e pena (vimitização terciária)".

Letra A - Vitimização primária

Letra B - Gabarito

Letra C - Vitimização secundária

LETRA D - A vítima passou a ter contorno sistemático a partir da quarta década do século XX. "Somente a partir da década de 1940, com Von Hentig e Benjamim Mendelsohn, é que se começou a fazer um estudo sistemático das vítimas." (grifei) (FILHO, Nestor Sampaio Penteado. Manual Esquemático de Criminologia).

LETRA E - Sem se desconsiderarem as ocorrências das demais hipóteses de vitimização, as pesquisas de vitimização objetivam mensurar, principalmente, a vitimização primária.

Fortuna Audaces Sequitur: A sorte acompanha os audazes.

A B representa a exata noção de vitimização secundária, conceituada pela doutrina como o sofrimento suportado pela vítima nas fases do inquérito e do processo, em que muitas vezes deverá reviver o fato criminoso por meio de interrogatórios, declarações e exames de corpo de delito, além de submeter-se a situações como presenciar a argumentação dos defensores do autor sugerindo que deu causa ao fato, bem como o reencontro com o delinquente.

É o que os estudiosos chamam de vitimização processual.  

GABARITO B

COMENTÁRIOS:

A criminologia, ao analisar a questão vitimológica, classifica a vitimização em três grandes grupos, conforme veremos adiante.

• Vitimização primária: é normalmente entendida como aquela provocada pelo cometimento do crime, pela conduta violadora dos direitos da vítima – pode causar danos variados, materiais, físicos, psicológicos, de acordo com a natureza da infração, a personalidade da vítima, sua relação com o agente violador, a extensão do dano etc. Então, é aquela que corresponde aos danos à vítima decorrentes do crime.

• Vitimização secundária: ou sobrevitimização; entende-se ser aquela causada pelas instâncias formais de controle social, no decorrer do processo de registro e apuração do crime, com o sofrimento adicional causado pela dinâmica do sistema de justiça criminal (inquérito policial e processo penal). (Ex.: Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher)

• Vitimização terciária: falta de amparo dos órgãos públicos às vítimas; nesse contexto, a própria sociedade não acolhe a vítima, e muitas vezes a incentiva a não denunciar o delito às autoridades, ocorrendo o que se chama de cifra negra (quantidade de crimes que não chegam ao conhecimento do Estado).

Vitimização: primária, dano em si; secundária, sofrimento pela morosidade do sistema judicial; e terciária, falta de amparo às vítimas por parte dos órgãos públicos.

Abraços

Vitimização Secundária: Relação entre a vítima primária e o estado (Órgãos de Controle Formal). Ex.: Mulher que sofreu violência sexual e teve que narrar o ocorrido em uma Delegacia de Polícia.

Alternativa: B