É INCORRETO afirmar que se inclui entre as funções essenciai...

O capítulo IV, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC 80/2014, elenca como funções essenciais à justiça: o Ministério Público (Art. 127); a Advocacia-Geral da União (Art. 131); a Advocacia (Art. 133) e a Defensoria Pública (Art. 134). Logo, à luz do que se expôs linhas acima, chega-se à conclusão de que é incorreto afirmar que se inclui entre as funções essenciais à Justiça previstas na Constituição da República o servidor público. Assim, a única opção que diverge do rol constitucional, é aquela mencionada na alternativa “a”.

Mnemônico: funções essenciais à justiça são uma D-A-M-A:

Defensoria Pública;

Advocacia Geral da União;

Ministério Público;

Advocacia.

GABARITO: A.

GAB: A

funções essenciais à justiça são uma D-A-M-A:

Defensoria Pública;

Advocacia Geral da União;

Ministério Público;

Advocacia.

OU SEJA, SERVIDOR PUBLICO NÃO É ESENCIAL!