Após a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9...

Questões de assuntos semelhantes

• O Plano Nacional de Educação 2014 – 2024 propõe, em sua meta 4, universalizar o acesso à educação básica e ao atendimento educacional...
• Algumas leis que garantem direitos as pessoas com necessidades especiais; no entanto, observa-se uma dificuldade em relação à legislação sobre o...
• As Diretrizes Curriculares Nacionais, que apresentam princípios, fundamentos e procedimentos para a educação, visam a
• Dentre os direitos fundamentais elencados nos capítulos I e II da Lei Federal nº 8.069, de 13.07.1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e...
• A Lei nº 11.645/08 incluiu, no currículo oficial escolar, a obrigatoriedade do estudo da história e das culturas indígenas.-Sobre essa lei,...