Em relação ao conceito de crime, de criminoso e de pena nas...

Vamos analisar a questão proposta com foco nos modelos teóricos da criminologia e nas escolas de pensamento criminológico.

Alternativa Correta: D

No pensamento criminológico das escolas clássicas, há uma ênfase significativa em tratar o crime e a pena como entidades jurídicas e abstratas. Esse enfoque busca estabelecer limites racionais ao poder punitivo do Estado, assegurando que a pena seja aplicada de maneira justa e proporcional ao crime cometido. O principal objetivo da Escola Clássica é garantir que a justiça seja feita de forma a respeitar os direitos individuais e limitar excessos por parte do Estado. Um exemplo prático seria a formulação do princípio da legalidade, que estabelece que não há crime nem pena sem uma lei anterior que os defina.

Alternativas Incorretas:

A - A criminologia científica, ao contrário do que é afirmado, não nasceu no século XVIII com a Escola Clássica, mas sim no século XIX com a Escola Positivista. Esta escola introduziu o método científico na análise do comportamento criminoso, focando mais nas causas do crime do que em conceitos jurídicos abstratos.

B - A criminologia crítica não se preocupa em alcançar um estado de perfeito funcionamento das instituições sociais, como sugere a alternativa. Ao invés disso, ela questiona as estruturas de poder que sustentam a sociedade e analisa como estas podem perpetuar desigualdades e injustiças sociais.

C - A Escola Positivista, que utilizou métodos indutivos, não tinha como principal objetivo a maximização das garantias individuais. Seu foco era compreender o comportamento criminoso a partir de fatores biológicos, psicológicos e sociais, ao invés de proteger as garantias individuais dentro do processo penal.

E - A descrição apresentada na alternativa corresponde mais à visão da criminologia crítica ou à teoria do conflito, que veem a sociedade como um campo de constante tensão e mudança, não como uma perspectiva da criminologia tradicional que tende a ver a sociedade como um organismo funcional e relativamente estável.

Por fim, ao interpretar questões como esta, é importante identificar o contexto histórico e as características principais de cada escola criminológica. Isso ajuda a diferenciar claramente as abordagens e os objetivos de cada corrente de pensamento. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gab. D

Comentário objetivo!

a) Errada, pois, apesar da Escola Clássica ser anterior à Escola Positiva, está é quem deu, segundo a doutrina, autonomia científica para a Criminologia (adoção do método empírico, indutivo e interdisciplinar). A Escola Clássica é considerada pré-científica.

b) Errada, pois essa é a perspectiva das teorias consensuais, e não de conflito.

c) A Escola Positiva, ao contrário dos clássicos, já adotava o método indutivo (e não dedutivo). No mais, os ideais da alternativa representam uma síntese dos clássicos.

D) CORRETA  A racionalidade era o grande suporte da Escola Clássica, que presumia a vontade racional e o livre-arbítrio do homem. Leis simples, conhecidas pelo povo e obedecidas por todos os cidadãos (Beccaria).

e) alternativa traz uma afirmação das Teorias de Conflito, e não dos modelos teóricos de integração (consenso).

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Escola Clássica: dedutiva e abstrata

Escola Positivista: indutiva e empírica. 

http://www.tex.pro.br/index.php/artigos/316-artigos-ago-2015/7327-as-novas-teorias-sobre-as-finalidades-da-pena-incluindo-o-funcionalismo-de-roxin-e-jakobs

Abraços

ESCOLAS PENAIS:

Escola Clássica- CARRARA e BECCARIA

Jusnaturalismo;

Crime era um conceito meramente jurídico;

Predominava a concepção do livre arbitrio;

Concepção retribucionista do D. Penal (kant e Hegel)

Escola Positiva - divida em 03 fases: (Os Tres Mosqueteiros_)

Fase Antropológica - Cesare LOMBROSO - "O homem delinquente" (teoria do criminoso nato)

Fase Sociológica - Enrico FERRI - Tese da negativa do livre arbitrio. Prega a responsabilidade penal na responsabilidade social;

Fase Jurídica - Rafael GAROFALO - Iniciou o conceito de "criminologia" (método experimental) - conceito de delito natural

Escola Correlacionista - Roeder

a pena não pode ser fixa e determinada, só podendo cessar quando se mostrar prescindível

a maior finalidade da pena seria corrigir a injusta e perversa vontade do criminoso

FONTE: MASSON, Cleber. Direito Penal - Parte Geral

Onde acho a informação da D onde se diz que queria limitar o poder de punir do estado?

Dos Delitos e Das Penas, Livro. gab letra D. 

Quem nunca ouviu no curso de Direito? Clássico.