Durante a década de 90 do século XX, o Estado brasileiro viv...

Tema Central da Questão: A questão explora as reformas administrativas no Brasil durante a década de 1990, com foco específico no Ministério da Administração e Reforma do Estado (MARE). Este período é marcado por uma abordagem neoliberal, buscando reformular o papel do Estado na economia e nas políticas sociais. Compreender esse contexto é essencial para entender as mudanças propostas e suas implicações.

Resumo Teórico: Durante a década de 1990, o governo brasileiro adotou reformas neoliberais que visavam reduzir o papel direto do Estado na economia, promovendo a liberalização, privatização e desregulamentação. O MARE foi instituído para conduzir essas reformas, buscando um Estado mais eficiente e menos oneroso. Este período é caracterizado pelo conceito de Estado mínimo, onde o Estado se concentra em funções essenciais e delega outras ao setor privado.

Análise das Alternativas:

Alternativa D (Correta): 1, 3 e 4 apenas.

• Afirmação 1: Correta. O Estado não visa ser mínimo, mas sim contratar serviços do mercado, mantendo suas responsabilidades sociais. Reflete a ideia de terceirização e parcerias público-privadas, bastante coerente com o modelo neoliberal.
• Afirmação 3: Correta. O paradigma social-liberal citado refere-se a um Estado que, embora pequeno, é forte em regular e garantir direitos básicos, o que inclui promover o bem-estar e políticas industriais.
• Afirmação 4: Correta. A função do Estado como coordenador, e não executor direto, é uma característica das reformas neoliberais, que buscam eficiência e redução do gasto público.

Alternativa A (Incorreta): 1 e 2 apenas.

• Afirmação 2: Incorreta. A afirmação sugere proteção à indústria nacional e substituição de importações, o que não se alinha com a orientação neoliberal focada na abertura de mercado e competitividade global.

Alternativa B (Incorreta): 1 e 3 apenas.

• A exclusão da afirmação 4 torna esta alternativa incorreta, já que a função de coordenação do Estado é central no modelo de reforma proposto.

Alternativa C (Incorreta): 2, 3 e 4 apenas.

• A inclusão da afirmação 2, que é incorreta, invalida esta alternativa. Além disso, ela exclui a afirmação 1, que é correta.

Estratégias de Interpretação: Para resolver questões como essa, é fundamental entender o contexto histórico e teórico das políticas públicas. Identifique conceitos-chave como "neoliberalismo", "Estado mínimo" e "paradigma social-liberal", e veja como cada afirmação se alinha ou não a esses conceitos.

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1. O modelo de reforma proposto não pretende atingir o Estado mínimo, mas reconstruir um Estado que mantém suas responsabilidades na área social, acreditando no mercado, do qual contrata a realização de serviços, inclusive na própria área social.

3. No modelo proposto pelo MARE, é possível enfrentar a crise fiscal a partir do paradigma social-liberal, que preconiza um Estado pequeno e forte, com a tarefa de garantir a propriedade e os contratos, promover o bem-estar e realizar uma política industrial e de promoção das exportações.

4. Frente à crise fiscal do Estado brasileiro, a constatação de sua insolvência, bem como a ineficiência do serviço público, o modelo proposto atribui ao Estado o papel de coordenador suplementar e não executor direto de todas as políticas públicas. 

Alguém sabe a referência?