A carência no sistema previdenciário

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Q378718 Direito Previdenciário
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alt. b


Art. 201 CF. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a:


bons estudos

a luta continua

A carência no sistema previdenciário é o número mínimo de contribuições necessárias para que o beneficiário faça jus a um benefício. Tem como fundamento o princípio que busca o equilíbrio financeiro e atuarial.

Seguem alguns períodos de carencia:

Auxílio doença - 12 contribuições

Aposentadoria por invalidez - 12 contribuições

Aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial - 180 contribuições

Salário maternidade (para contribuinte individual, segurada especial e facultativa) - 10 contribuições

    

RESPOSTA: B


C) só os do art. 25, L 8213/91


D) art. 26, II, L 8213/91


E) art. 25, II, L 8213/91

Gabarito. B.

C/F Art.201. A previdência social será organizada sob forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei.

Letra b)
Sinistralidade é um termo recorrente nos planos de saúde, no entanto, vamos ao conceito!
conceito do que é a sinistralidade: trata-se de um indicador financeiro que reflete a relação entre os sinistros pagos e o valor do prêmio. Trocando em miúdos, é um indicador que prova se o contrato ainda está compensando financeiramente para as partes, ou seja, se o valor pago como prêmio (mensalidade) é justo e mantém a relação contratual financeiramente equilibrada, considerando os sinistros pagos.

Portanto, para a previdência social a sinistralidade está associada ao equilibrio financeiro e atuarial, onde a carência maior ou menor para cada benefício é justificável com o número mínimo de contribuições, conforme o caso.

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